Legislação Municipal de Cuiabá
O Sistema possui 6 modos de pesquisa:
Dependendo da necessidade ou quantidade de informações iniciais disponíveis para a pesquisa, pode-se acessar uma Lei/Decreto/Portaria/Ato diretamente informando o seu número e tipo do documento ou ainda o ano em que uma Lei/Decreto/Portaria/Ato foi publicado.
Nesse tipo de pesquisa é necessário informar um pequeno trecho da Ementa juntamente com o tipo do documento (Lei/Decreto) e realizar a busca.
Para buscar todas leis e decretos através de sua ementa, basta deixar o campo de busca vazio e clicar no botão buscar, após isso será retornado todas as Leis e Decretos publicados no sistema.
Nesse tipo de pesquisa é necessário informar um pequeno trecho do Assunto juntamente com o tipo do documento (Portaria) e a secretaria, e realizar a busca.
Para buscar todas as portarias através da secretaria, basta deixar campo assunto vazio e clicar no botão buscar, após isso será retornado todas as portarias de determinada secretaria publicadas no sistema.
Nesse tipo de pesquisa é necessário informar o nome do servidor juntamente com o tipo do documento (Ato) e a secretaria, e realizar a busca.
Para buscar todos os atos através da secretaria, basta deixar campo nome do servidor vazio e clicar no botão buscar, após isso será retornado todos os atos de determinada secretaria publicadas no sistema.
É possível acessar uma Lei, Decreto, Portaria ou Ato a partir do seu número. Deve-se selecionar o tipo de documento que deseja procurar: Decreto, Lei, Lei Complementar, Portaria ou Ato. Nota: Se nenhuma lei for informada a busca retornará uma lista de Leis, Decretos, Portarias e Atos dependendo do tipo de documento selecionado.
Para acessar a Lei nº 17.385 deve-se digitar no campo o número 17385 e selecionar o tipo de documento Lei.
Para realização esse tipo de pesquisa é necessário informar o ano da Lei, Decreto, Portaria ou Ato. Após isso, o sistema retornará uma lista de Leis, Decretos, Portarias e Atos do ano informado.
Selecionando o ano da Lei, Decreto, Portaria ou Ato (Exemplo: 2015), será retornado todas as Leis, Decretos, Portarias e Atos do ano requerido.
Para realizar a pesquisa de uma Lei, Decreto, Portaria ou Ato não informando o ano, basta selecionar Todos anos:
Selecionando Todos os anos, será retornado todas as Leis, Decretos, Portarias e Atos que foram publicadas até o momento.
Para realização desse tipo de pesquisa é necessário informar o ano do Ementário. Após isso, o sistema retornará uma lista com todos ementários do ano informado.
Selecionando o ementário ano de 2016, será retornado todos os ementários do ano requerido.
